* Quadro caótico leva São Paulo repensar atendimento a moradores em situação de rua

Ninguém sabe ao certo quantas pessoas vivem nas ruas de São Paulo. Alguns falam em 13 mil, outros dizem que são 20 mil, e há os que acham que são 8 mil. Tudo isso porque não existe uma estatística oficial sobre o assunto. O certo mesmo é que são muitos. Estão pelas calçadas do centro e da periferia da cidade, debaixo de viadutos, mendigando e dormindo em praças, evidenciando a gravidade do problema.

A situação é tal que, hoje, a prefeitura, os vereadores e a sociedade repensam a questão e buscam novas soluções. A administração municipal aposta num novo tipo de atendimento a esses cidadãos, voltado à atenção integral, não só simples acolhimento em albergues. Parlamentares e líderes civis, entretanto, criticam esse modelo e afirmam que é a própria prefeitura a responsável pelo agravamento do problema.

“A prefeitura só deixou de fazer. Cancelou programas, fechou vagas em albergues, retirou agentes das ruas”, afirmou Robson César Mendonça, ex-morador de rua e atual presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo. “Existe uma tentativa de higienização do centro da cidade”, completou.

Uma tenda instalada no centro da cidade é, segundo a Secretaria Municipal da Assistência Social, a principal resposta a essas críticas. No Espaço de Convivência Jardim da Vida, a população de rua pode, além das atividades de lazer, ingressar na rede de assistência social do município.

No local, os funcionários da prefeitura tentam também identificar os problemas de cada morador de rua e encaminhá-lo para uma solução. Eles oferecem ainda objetos de higiene pessoal para que os albergados possam fazer a higiene pessoal e usar os banheiros químicos, diariamente das 8h às 18h.

Segundo a prefeitura, a iniciativa já dá resultados. Desde a inauguração da tenda, 221 pessoas deixaram a rua para receber tratamento de saúde ou retornar ao convívio dos parentes.

Mas para alguns dos frequentadores do centro de convivência, a tenda ainda precisa oferecer outros serviços. “Ela é um lugar bom. Você pode dormir, tem jogos, oficinas. Mas para solucionar meu problema mesmo, não tem nada”, afirmou Marcelo de Castro, 28 anos, enquanto aguardava o início de um filme que seria exibido no local.

A atual política da prefeitura e a situação dos moradores de rua paulistanos também chamou a atenção dos vereadores que fazem parte da Frente Parlamentar para Políticas Públicas para População em Situação de Rua, criada em abril. De acordo com o vereador Chico Macena (PT), presidente da frente, uma comissão foi instaurada para apurar indícios de falta de vaga nos albergues, a violência contra os moradores de rua, e a falta de atendimento da assistência social.

Para Macena, a frente ainda não chegou a uma conclusão e nem tem previsão de quando isso deve ocorrer. Ele afirmou, porém, que com o que já foi apurado a situação dos moradores de rua é grave e está generalizada por toda cidade.

* Violência faz parte de cotidiano de moradores de rua de São Paulo

Na madrugada do dia 11 de maio, cinco moradores de rua foram assassinados enquanto dormiam no bairro do Jaçanã, região norte de São Paulo. Segundo investigações da Polícia Civil, eles foram mortos a tiros por duas pessoas ainda não identificadas, que fugiram em uma moto.

O caso emblemático chama a atenção para a violência contra a população que vive nas ruas da capital paulista. Apesar da chacina ser um fato isolado nas estatísticas, atos como agressões, maus-tratos e intimidações são rotina na vida dos moradores de rua da cidade. E, segundo as vítimas, grande parte dos autores é agentes de segurança.

Os moradores de rua ouvidos pela Agência Brasil durante as últimas duas semanas afirmaram já terem sido agredidos ou, no mínimo, destratados enquanto caminhavam ou dormiam em bairros de São Paulo. Todos disseram, também, que os policiais militares e os guardas-civis metropolitanos são os maiores agressores.

“[Os policiais e guardas metropolitanos] tratam a gente como animais. Para eles, somos um lixo”, afirma Katia Cristina da Silva, 29 anos, há cinco anos dormindo na Praça da Sé com seu companheiro e a filha de 6 anos. “Chegam com ignorância, acordando a gente com chutes e água.” “Eu tenho medo”, complementa Marcelo de Castro, 28 anos, há 11 anos vivendo em albergues. “Quando eu vejo a viatura, atravesso a rua e não fico olhando. Se você olha, eles levam isso como afronta”, afirmou.

Atila Pinheiro, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, classifica a situação da violência policial contra moradores de rua em São Paulo como “caótica”. “Se a polícia sabe que existem 8 mil pessoas nos albergues, e outras 8 mil sem vagas, porque bater em quem está dormindo na rua?”

Pinheiro disse que as agressões são cotidianas há muito tempo. Porém, ressalta que vêm se tornando cada vez mais frequentes, principalmente depois que a prefeitura de São Paulo autorizou a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) a abordar moradores de rua sem acompanhamento de assistentes sociais, no início de abril.

A Promotoria de Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, também em abril, um inquérito civil para investigar a atuação da GCM no tratamento aos moradores de rua. O promotor Eduardo Valério, responsável pelo caso, disse que há indícios de irregularidades na portaria. “Morador de rua não é caso de polícia, é caso de assistência social”, afirmou ele.

A prefeitura, em nota, informou que a portaria sobre a GCM visa “ao melhor atendimento às pessoas em situação de risco”. Segundo ela, os casos de violência de membros da guarda devem ser denunciados.

A PM também pediu que a população denuncie os casos de agressões de policiais a moradores de rua. Em nota, a corporação informou que “não compactua com atitudes que não estejam apoiadas na legislação e que a atuação dos policiais obedece a regras criadas com o objetivo de tornar técnica toda intervenção”

* Para comerciantes, presença de moradores em situação de rua prejudica vendas

As falhas no atendimento à população de rua acabam colocando parte da população e comerciantes de bairros de São Paulo contra os moradores de rua. A remoção de cerca de um grupo de moradores de rua do espaço abaixo do Viaduto Plínio de Queiroz, na Praça 14 Bis, no centro de São Paulo, é um exemplo disso.

De acordo com comerciantes, os moradores de rua que se abrigavam no local atrapalhavam o trânsito de pessoas, prejudicando as vendas. As ações da Polícia Militar (PM) e a instalação de um posto da corporação em frente ao viaduto fez com que eles deixassem o local e se fixassem na calçada de uma rua vizinha, em frente ao refeitório Penaforte Mendes, que tem convênio com a prefeitura de São Paulo para servir 500 refeições diárias aos moradores de rua da região.

Mas a mudança, na opinião dos comerciantes, causou ainda mais problemas. Os lojistas agora querem a retirada do refeitório e, para isso, organizaram um abaixo-assinado entregue à prefeitura. Um dos comerciantes insatisfeitos, Dorival Lara, é dono de uma banca de jornal ao lado do refeitório. Segundo ele, desde que instalaram um posto do PM e as refeições começaram a ser distribuídas ali, o movimento de clientes na banca caiu.

“Depois que instalaram a base na Praça 14 Bis, há um ano, a situação piorou demais”, disse, enquanto observava os moradores de rua lavando suas roupas em baldes com água a poucos metros de sua banca. “O refeitório precisa sair daqui. Este pessoal não pode comer e ficar aí na frente o dia todo.”

Joeliane Dias Coelho, 36 anos, é um dos moradores de rua que vivem no local. Segundo ela, mora na rua há um ano e sete meses e não gosta de ir para o albergue. “Saí do albergue porque roubavam as minhas coisas”, disse.

Ela ainda afirmou que depende do refeitório para se alimentar e a transferência dele para outro local seria muito ruim. “No centro, há sempre a possibilidade de alguém conhecer outro que saiba de um trabalho”, afirmou, em entrevista concedida no próprio refeitório.

O auxiliar de coordenação do refeitório, Otávio Silva Pereira, disse que apesar da insatisfação dos comerciantes, o lugar é ponto de referência e de apoio para os moradores de rua e não deve ser transferido. Quanto aos transtornos causados pelos moradores de ruas aos lojistas, Pereira afirmou que algumas regras foram adotadas para evitar problemas para os comerciantes. “A gente tenta estabelecer certas regras para manter a ordem, mas é complexo, tem que envolver o Poder Público.”

O Poder Público, mais precisamente o policial, atua com certa frequência no local na retirada do material de uso pessoal dos moradores de rua, mas eles sempre retornam causando irritação aos lojistas. Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo não se pronunciou sobre o abaixo-assinado dos comerciantes e a PM não respondeu à reportagem sobre a ação na Praça 14 Bis.

* Perfil de moradores de rua forma grupo heterogêneo

Pessoas com transtornos mentais, abandonados pela família, imigrantes, desempregados, dependentes químicos, ex-presidiários, e até trabalhadores. Esses são alguns dos diversos perfis das pessoas que se utilizam da rua como abrigo ou moradia. Apesar de serem vistos como um grupo homogêneo, os “moradores de rua” são pessoas de realidades variadas. Até mesmo a pobreza, que comumente é associada ao grupo, não está presente em todos os casos.

“Ainda não se parou para pensar nessa heterogeneidade. O que a gente sabe é que existem pessoas que têm condição de ter uma casa, um trabalho, mas não conseguem.” afirma Atila Pinheiro, coordenador do Movimento Nacional População em Situação de Rua.

Uma das poucas pesquisas existentes sobre essa população foi realizada em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O levantamento constatou que os principais motivos que levam as pessoas a viver e morar na rua estão relacionados a problemas de alcoolismo ou drogas (35,5%), de desemprego (29,8%) e de desavenças com parentes (29,1%). Dos entrevistados, 71,3% citaram pelo menos um desses três motivos.

Alderon Pereira da Costa, membro do Comitê Interministerial de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, ressalta que as políticas de combate ao problema precisam respeitar a realidade de cada um dos perfis dos moradores de rua. Desempregados, por exemplo, precisam de um auxílio diferente do que os dependentes químicos.

“Nós temos que ter políticas públicas diversificadas para a população de rua”, disse. “Temos que trabalhar todas as linhas integralmente. Tem uma população que está na rua hoje que não tem outro problema senão a falta de moradia.”

A pesquisa do ministério mostra ainda que grande parte dos entrevistados apresentou histórico de internação em instituições: 28,1% afirmaram já ter passado por casa de recuperação de dependentes químicos; 27% já estiveram em algum abrigo; 17% admitiram já ter passado por alguma casa de detenção; 16,7% afirmaram já ter passado por hospital psiquiátrico; 15% estiveram em orfanato; 12,2%, na Febem ou instituição equivalente.

Segundo a pesquisa, 45,8% dos entrevistados sempre viveram no município em que moram atualmente. Dos restantes (54,2% do total), 56% vieram de municípios do mesmo estado de moradia atual e 72% de áreas urbanas. De acordo com o estudo, isso significa que uma parte considerável da população em situação de rua é de origem local, ou de regiões próximas, sem ter migrado do campo para a cidade.

“O perfil do morador de rua mudou muito. Até anos atrás, chegava gente de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Pernambuco, todo mundo em busca de emprego. Hoje em dia, o morador de rua não tem qualificação para conseguir um emprego”, disse Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo.

* Moradores em situação de rua sofrem com falta de políticas públicas em todo país

As falhas na rede de atendimento à população de rua não são uma exclusividade da cidade de São Paulo. As mesmas pessoas que criticam as políticas públicas para moradores de rua da prefeitura paulistana também lembram que situação semelhante pode ser verificada em praticamente todos os municípios do país.

“Não conheço nenhuma cidade que eu possa dizer que tenha um tratamento adequado”, afirmou em entrevista à Agência Brasil o coordenador-geral do Comitê Interministerial para Políticas para População em Situação de Rua, Ivair Augusto dos Santos.

Segundo Santos, não há no Brasil uma cidade que consiga integrar programas de saúde, de trabalho e de moradia voltados à população de rua. Para ele, a existência de uma coordenação entre os programas já solucionaria parte do problema

Atila Pinheiro, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, ratifica a avaliação de Santos. Ele afirma que diversos casos de violência e maus-tratos a moradores de rua já foram relatados a ele por pessoas que viviam nas ruas do Rio de Janeiro e de Salvador.

“No Rio, só ouvimos falar de milícias, de violência da força policial e do chamado choque de ordem”, disse, citando a política da prefeitura carioca que visa a organizar a cidade impedindo, entre outras coisas, que moradores de rua permaneçam em áreas públicas.

“Em Salvador, a população de rua é trancada em albergues administrados pela Polícia Militar (PM). Eles [os moradores de rua] entram lá de noite e só saem de manhã”, afirmou Alderon Pereira da Costa, que também é membro comitê interministerial para população de rua.

Costa defendem a criação de leis municipais com diretrizes para o atendimento à população de rua para fazer com que os programas sejam levados mais a sério. “Só desta forma as políticas não iriam mudar ao bel-prazer dos administradores públicos”. Mas ressaltou que só leis não resolvem o problema. São Paulo, lembra ele, aprovou sua legislação específica sobre o tratamento a moradores de rua, em 2002, e ainda tem problemas sérios a serem resolvidos.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que a cidade tem hoje 4,8 mil pessoas em situação de rua – metade delas abrigadas – e que os programas de atendimento à população de rua envolvem desde o encaminhamento a albergues até o auxílio para que imigrantes voltem à terra natal.

A prefeitura de Salvador revelou que mais de 2 mil moradores de rua vivem na cidade, onde contam com vários programas de atendimento, inclusive um que concede R$ 100 por mês a cada morador cadastrado, mas não esclareceu a declaração de Alderon Costa sobre o isolamento de moradores de rua em abrigos administrados pela PM.

* Desemprego é um dos problemas que levam as pessoas a morar nas ruas

Marcelo de Castro faz parte hoje de uma população que todos os dias procura um albergue para fugir da insegurança de uma noite dormida sob as marquises ou de um vão de viaduto. Ele ainda recorda do período em que “ganhava bem”. Trabalhava em restaurante vegetariano no bairro da Pompeia, área nobre da cidade de São Paulo. Era auxiliar de cozinha e aspirava à vaga de cozinheiro pleno e tinha onde morar.

“Aí, o movimento caiu e o patrão acabou diminuindo os custos. Entrei no facão”, explicou, em entrevista concedida no Espaço de Convivência Jardim da Vida, uma tenda montada pela Prefeitura de São Paulo no centro da cidade para atendimento a moradores de rua.

A demissão aconteceu há seis anos, mas permanece viva na memória de Marcelo como um instante que mudou sua vida para sempre. O jovem de 28 anos, ensino médio concluído, que não é e nem foi usuário de drogas, foi parar nas ruas. “O dinheiro começou a diminuir, as coisas foram se apertando”, contou ele. “Um dia, o aluguel do meu quarto venceu e não tinha como pagar. Tive que sair.”

Desde então, vive em um albergue municipal. Divide o “quarto” com outros 259 homens. Todo início de semana, renova a sua esperança. “Quero um emprego. Com um trabalho, depois eu consigo minha casa e tudo mais.”

Assim como Marcelo, muitos moradores de rua de São Paulo ouvidos pela Agência Brasil disseram que o trabalho é do que mais necessitam para sair dessa situação. Apesar de uma pesquisa realizada em 2007 apontar que 70% dessa população têm uma ocupação, mesmo que precária, o que eles mais afirmam querer é um emprego formal.

Para o coordenador-geral do Comitê Interministerial para Políticas para População em Situação de Rua, Ivair Augusto dos Santos, o trabalho é a melhor e mais duradoura solução para os moradores de rua de São Paulo e de todo país. Apesar reconhecer que programas de saúde e de moradia são importantes, mas é o trabalho que vai tirar essas pessoas da rua definitivamente. Porém, segundo ele, é preciso que se dê condições para que os moradores de rua, no mínimo, procurem um emprego.

Luiz Carlos de Souza, 44 anos, por exemplo, reclama que não tem tempo para procurar trabalho. Desempregado a um ano e meio, passa mais da metade do dia na porta de um albergue no centro da cidade para conseguir uma vaga de pernoite. “Fico aqui o dia inteiro. Como posso procurar emprego”, disse. Já para Joeliane Dias Coelho, 36, o problema é a falta de documentos. “Nem procuro mais trabalho. Enquanto não tiver meus documentos, não adianta”, afirmou, lembrando do dia em que foi roubada enquanto dormia na rua.

* Indiferença abala sanidade e compromete recuperação de morador de rua

A indiferença das pessoas para com o morador de rua, em alguns casos, como o de Robson César Mendonça, deixa-o triste e desesperançado. “É triste você estar na calçada, as vezes nem pedindo uma esmola, e ver que uma pessoa atravessa a rua só para não ter que olhar para você”, afirmou.

Mendonça morou três anos em albergues da prefeitura e mais três nas ruas de São Paulo. Conhece bem o que a indiferença da população acarreta no comportamento do sem-teto. “Isso faz com que você procure uma fuga da realidade. E isso, muitas vezes é o álcool ou a droga.”

Hoje, ele é presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua em São Paulo. Combativo, cobra com fervor mudanças em políticas públicas voltadas para o morador de rua. Exige também mudanças na forma como a sociedade trata as pessoas que ela “finge não ver” sentadas em esquinas da cidade ou dormindo em praças. “Muitas vezes o morador de rua só quer conversar. Precisa só de uma palavra amiga”, disse em entrevista concedida à Agência Brasil.

“A gente pede respostas e as pessoas não dão”, complementa Atila Pinheiro, pessoa em situação de rua e coordenador-geral do movimento nacional dessa população. Pinheiro foi dependente químico e admite que a indiferença da sociedade empurra ainda mais as pessoas que vivem na rua ao vício. “Você entra em paranoia. Ninguém te vê e você sai andando pela rua, cria uma rotina infinita, perde a sanidade mental.”

Sem sanidade, o problema do morador de rua se agrava. Além de um emprego, de uma moradia, ele passa a precisar também de um tratamento especializado para dependentes químicos a fim de deixar a rua. Este tratamento, segundo ele, é falho, tornando a recuperação quase impossível.